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Justiça Federal do Estado do Espírito Santo
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Notícias (672)
Justiça Federal do Estado do Espírito Santo
Notícia ·
há 9 anos
ATENÇÃO: Citação e intimação de Entidades Públicas exclusivamente pela via eletrônica a partir de 9 de março de 2015!
Tendo em vista a edição da Resolução TRF2-RSP-2014/00032, de 29/12/2014, publicada no Diário Eletrônico de 05.01.2014, que entra em vigor 60 dias após a sua publicação, as citações e intimações em...
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Justiça Federal do Estado do Espírito Santo
Notícia ·
há 11 anos
JFES realiza amanhã (11) atendimento especial a advogados de Cachoeiro de Itapemirim
A Justiça Federal do Espírito Santo realizará amanhã, 11 de dezembro, das 10 às 17 horas, na Subseção Judiciária de Cachoeiro de Itapemirim, mais um atendimento especial aos advogados. O evento -...
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Justiça Federal do Estado do Espírito Santo
Notícia ·
há 11 anos
Subseção de Cachoeiro divulga resultado do processo seletivo para estagiário
A Subseção Judiciária de Cachoeiro de Itapemirim divulga abaixo a relação dos aprovados e a média final dos estudantes de Direito que participaram do processo seletivo para estagiário do seu Juizado...
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Justiça Federal do Estado do Espírito Santo
Notícia ·
há 16 anos
TNU não conhece incidente que envolve questão fático-probatória
O reconhecimento de incapacidade para o trabalho em face das condições sociais do postulante (nível de escolaridade, residência e formação profissional) é tema que não pode ser apreciado pela Turma...
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Justiça Federal do Estado do Espírito Santo
Notícia ·
há 16 anos
TNU admite incidente e mantém correção monetária em licença maternidade requerida após o parto
Por não apresentar julgados do Superior Tribunal de Justiça com semelhança fática aos fatos do acórdão da Primeira Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia, o presidente da Turma Nacional de...
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Justiça Federal do Estado do Espírito Santo
Notícia ·
há 16 anos
Eficácia da prova material pode ser ampliada com testemunhas
A prova testemunhal pode ampliar a eficácia probatória do início da prova material produzida nos autos para fins de comprovação de trabalho rural. O fundamento da Turma Nacional de Uniformização da...
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Justiça Federal do Estado do Espírito Santo
Notícia ·
há 16 anos
Declaração de sindicato de trabalhadores rurais vale como início de prova
A declaração de sindicato de trabalhadores rurais, ainda que não homologada pelo INSS ou pelo Ministério Público, constitui início razoável de prova material do trabalho rural. O entendimento, já...
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Justiça Federal do Estado do Espírito Santo
Notícia ·
há 16 anos
Auxílio-reclusão é concedido com base na renda dos dependentes
A origem da renda a ser considerada como limite para concessão de auxílio-reclusão é a dos dependentes, e não a do segurado. É o que determina a Turma Nacional de Jurisprudência dos Juizados...
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Justiça Federal do Estado do Espírito Santo
Notícia ·
há 16 anos
Ministro Dipp participa do Programa de Estudos Avançados - Novas Tendências da cooperação Interjurisdicional
O coordenador-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, ministro Gilson Dipp, participará da segunda parte do Programa de Estudos Avançados...
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Justiça Federal do Estado do Espírito Santo
Notícia ·
há 16 anos
Direito ambiental em clima de São João na próxima novela da Rádio Justiça
Lidiane vive fazendo promessa para Santo Antônio em busca de um marido. Até que um dia, Alfredinho resolve pedi-la em casamento. A notícia deixa contentes os pais de Lidiane, Anastácio e Emengarda....
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